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Tarifa do luto: companhias aéreas dão descontos em casos de morte na família

Por si só, precisar viajar em cima da hora já é uma verdadeira dor de cabeça. Além da correria de arrumar as malas e deixar tudo organizado no trabalho, pode não ser tão fácil encontrar uma passagem aérea em um dia e horário que funcionem para você. Sem contar que o preço pode ser bem salgado.

As coisas se tornam ainda mais difíceis quando o motivo da viagem de última hora é a necessidade de se despedir de um familiar que acabou de falecer ou está prestes a morrer, já que isso inevitavelmente abala o emocional de qualquer pessoa.

Diante disso, é importante saber que algumas empresas aéreas disponibilizam descontos na compra de passagens para pessoas com casos de morte ou internação por emergência médica na família.

Vale destacar que essa não é uma obrigação legal, mas uma prática exercida por companhias aéreas como Gol e Latam, segundo explicou o advogado João Leão, especialista em direito do consumidor ao Nossa Viagem UOL.

Já empresas como Azul e Avianca não oferecem o serviço. A prática também pode ser conhecida como “tarifa de emergência” ou “tarifa solidária”.

O desconto

Segundo a Latam, o desconto é analisado conforme o caso. Em algumas solicitações, o passageiro pode ganhar um desconto de até 80% no valor da tarifa. O benefício pode ser usado tanto em voos nacionais quanto em voos internacionais.

Da mesma forma, a Gol concede descontos aos seus passageiros conforme análise com base nas informações fornecidas por eles. No entanto, o benefício da companhia aérea está disponível somente para viagens nacionais.

Quem pode ter o benefício?

A Latam oferece o seu benefício de tarifa emergencial em casos de óbito ou hospitalização de um parente próximo sob risco de morte. Quem pode pedir a tarifa especial são os familiares diretos, como cônjuge, avós, filhos, netos, pais, cunhados, irmãos, tios, primos, sobrinhos, sogros, nora, genro e parceiro civil. 

O serviço também abrange casais que se encontram em regime de união estável, no entanto, nesse caso é necessário comprovar a relação e a residência conjunta.

Por sua vez, a Gol oferece a sua assistência emergencial para clientes afetados pelo falecimento de um familiar direto. Apenas cônjuge, pai, mãe ou filho podem solicitar o benefício.

Como pedir

Os interessados devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das companhias aéreas para solicitar o benefício. 

No caso da Latam, a empresa aérea informou que o cliente pode pedir a tarifa especial diretamente em uma das lojas de vendas da companhia no aeroporto. Além disso, se o passageiro já tiver comprado a passagem aérea ou não tiver a documentação de comprovação no momento em que adquiriu o bilhete, ele pode solicitar o reembolso se comprovar a situação em até 30 dias depois da viagem.

Mas e quanto a Gol? Bem, a companhia aérea explicou que, no seu caso, o pedido para reaver o valor da passagem pode ser realizado em até sete dias depois do falecimento do ente querido.

O contato da central de vendas da Latam é 0300 570 5700, ao passo que o número do SAC da GOL é 0800 704 0465.

Documentos necessários

Como era de se esperar, é necessário que o passageiro apresente documentos que comprovem a situação para que possa ter acesso à tarifa diferenciada em caso de hospitalização ou morte de um familiar direto.

A orientação das companhias aéreas é entregar documentos como certidão de óbito original, laudos médicos e documentos legais que comprovem a existência de uma relação familiar entre o passageiro e a pessoa que se encontra hospitalizada ou que faleceu.

A Latam, que estende o benefício para casais em acordo de união estável, esclareceu que as pessoas que se encontram neste regime devem apresentar a comprovação por meio de certidão.

No entanto, se o casal apenas viver junto e não tiver comprovação da união perante a lei, a apresentação de documentos como faturas ou notas fiscais que atestem que o casal compartilha a mesma residência poderá ser aceita.

Em caso de dúvidas, o ideal é entrar em contato com as companhias aéreas para ter certeza se tem direito ao benefício, saber direitinho quais são todos os documentos exigidos e, assim, evitar surpresas desagradáveis na hora de viajar ou comprar a passagem em um momento tão difícil. As informações são do UOL.