O Auxílio Taxista se trata de uma ajuda financeira estabelecida pelo governo federal no dia 14 de julho de 2022, através da Emenda Constitucional número 123. Os profissionais englobados pelo benefício já começaram a receber as primeiras parcelas do auxílio neste mês de agosto, e continuarão recebendo nos próximos meses conforme o calendário oficial do benefício.
Você é taxista e não sabe como receber o benefício? Nos tópicos seguintes informaremos todos os detalhes sobre os valores, calendários, e requisitos para receber o Auxílio Taxista.
Valor do Auxílio Taxista
O auxílio instituído pelo governo está programado em um montante de R$ 1.000 por parcela auxiliar. O montante possui o intuito de resguardar os profissionais do ramo contra o aumento de preço dos combustíveis, levando-se em conta que o elevado escalonamento de valores do petróleo impactou fortemente na vida financeira dos motoristas, ameaçando a própria rentabilidade dos taxistas.
O benefício não se trata de um bônus propriamente dito, mas sim de uma ajuda de custo, que visa contornar os gastos inerentes da profissão, por conta do cenário de natureza emergencial que surgiu com a crise geopolítica alavancada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
A parcela respectiva ao mês de julho foi acumulada para o mês de agosto, por conta disso, neste mês ocorreu um duplo pagamento do benefício, acumulando duas prestações de auxílio de R$ 1.000 cada. A primeira parcela foi paga em 16 de agosto, e a segunda no dia 30 de agosto.
Como receber o Auxílio Taxista: Requisitos
Para receber o benefício será necessário ser taxista titular com concessão e cadastro vigente no governo municipal, ou seja, é obrigatório possuir uma Carteira Nacional de Habilitação válida e com os requisitos oficiais para a atividade profissional de taxista.
O que significa que o simples fato de possuir um cadastro de motorista de Táxi não será o suficiente para receber o valor assistencial, levando-se em conta que um dos requisitos é estar em pleno exercício neste âmbito profissional. Pois o Auxílio foi instituído para abater os gastos com combustíveis durante o exercício profissional e não possui o intuito de aumentar a renda em si.
Outro fato importante é se atentar ao impedimento de acumulação de benefícios de mesma natureza. Ou seja, aqueles que recebem o Auxílio Caminhoneiro não poderão receber o Auxílio Taxista, pelo fato de ambos os benefícios terem a mesma natureza de auxiliar com os gastos com combustíveis, que são inerentes à profissão.
Na hipótese do motorista possuir seu CPF vinculado ao status de instituidor à permissão de pensão por morte, benefício por incapacidade permanente, aposentadoria por invalidez ou auxílio reclusão, também não será possível obter o Auxílio Taxista por conta do impedimento legal.
Até o dia 16 de agosto, 245.213 taxistas já haviam recebido o auxílio, totalizando R$ 490 milhões. E conforme o governo, mais de 300.000 taxistas estão aptos a receber o benefício até o momento. Aqueles que ainda não estão vinculados ao auxílio, terão até 11 de setembro para enviar os dados, e os próximos pagamentos serão realizados entre o mês de setembro e dezembro (com uma parcela por mês, sem retroagir os meses anteriores do calendário de benefícios)
Calendário de benefícios
| PARCELAS | DATAS DE PAGAMENTO |
| PRIMEIRA | 16/08 |
| SEGUNDA | 30/08 |
| TERCEIRA | 24/09 |
| QUARTA | 22/10 |
| QUINTA | 26/11 |
| SEXTA | 17/12 |
Haverá repescagem para aqueles que enviaram seus dados entre 5 e 15 de agosto.
Como saber se vou receber?
Para confirmar se você poderá receber o benefício, será necessário possuir um cadastro no site Gov.br, tendo o cadastro você poderá acessar o Portal Emprega Brasil e em seguida informará seu CPF para poder acessar a opção “Consulta do Benefício TAC-Taxista’’, onde você poderá consultar confirmar se já está apto a receber o valor do benefício.
Como sacar?
O governo realizará a abertura de contas digitais em nome dos trabalhadores através da Caixa Econômica Federal, onde realizará os pagamentos. O dinheiro estará disponível para ser sacado durante 90 dias contados a partir da data de depósito. Ou seja, é importante ficar atento com as datas do calendário, caso o trabalhador esqueça de retirar seu benefício, o valor respectivo voltará para os cofres públicos após transcorrer os 90 dias. Para aqueles que já possuem o aplicativo Caixa tudo será ainda mais prático, pois o benefício poderá ser utilizado para pagar contas de luz, gás, água, telefone e até mesmo boletos através do APP.
Origem do benefício
O benefício foi estabelecido com o intuito de auxiliar os profissionais condutores de táxis contra o grande aumento do preço dos combustíveis. Ou seja, se trata de um ato de proteção de caráter emergencial que o governo prestou para resguardar os taxistas,
O MTP é o órgão gestor do pagamento do auxílio, e a previsão é de realizar o pagamento de 6 parcelas de R$ 1.000 reais cada aos beneficiários.
Mas vale lembrar que o valor das prestações pode sofrer alterações caso o montante de beneficiários ultrapasse as estimativas, situação a qual reduziria o valor de cada prestação proporcionalmente ao número de beneficiários, para que todos possam receber sem furar o teto estabelecido para o benefício.
Uber pode receber o Benefício Taxista?
Não, os motoristas de aplicativo não estão aptos a receber o auxílio do taxista. O assunto tem gerado bastante debate, mas até o momento não há nenhuma sinalização de que o auxílio possa ser estendido para os profissionais condutores do Uber ou de outros aplicativos. Ou seja, até o momento o benefício é exclusivo para taxistas.
Aumento do preço dos combustíveis: Crise Geopolítica
O aumento do preço dos combustíveis vai além da crise nacional, o principal fator da subida de valor da gasolina e diesel está atrelada ao conflito entre Rússia e Ucrânia, o qual intensificou a crise geopolítica em níveis preocupantes. Criando-se uma situação de instabilidade nos preços dos combustíveis. Embora o estado esteja tomando medidas para amenizar os danos sociais do aumento dos preços dos combustíveis, ainda não é possível avistar o fim desta crise.
Além deste benefício, posso ter outros benefícios?
Sim! Além do Vale-gás, você pode consultar se tem direito ao Auxílio Brasil e Tarifa Social, ou até mesmo os três benefícios juntos.